Brasil

Lei que libera verba para emissão de passaporte é publicada no Diário Oficial

A Lei 13.469, que libera recursos para emissão de passaportes, sancionada nessa quarta-feira (19) pelo presidente Michel Temer, autorizando de crédito extra de mais de R$ 102 milhões para o Ministério da Justiça, está publicada na edição dest...

Justiça confirma denúncia contra cunhado de Ana Hickmann por homicídio

Gustavo Correa, cunhado de Ana Hickmann, responde a processo por homicídio. (Foto: Reprodução/TV Globo) A juíza Ámalin Aziz Sant'ana confirmou a denúncia do Ministério Público contra Gustavo Correa, cunhado da apre...

Polícia faz operação contra o jogo Baleia Azul em nove estados

Policiais civis fazem hoje (18) uma operação para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão contra suspeitos de envolvimento com o jogo Baleia Azul. Os mandados expedidos pela Justiça estão sendo cumpridos em 20 municípios de nove estados br...

Publicada lei que garante prioridade especial a idosos maiores de 80 anos

O Diário Oficial da União publica na sua edição desta quinta-feira (13) a lei sancionada pelo presidente Michel Temer que altera o Estatuto do Idoso. Com a alteração, os maiores de 80 anos sempre terão suas necessidades atendidas com preferênc...

Moro condena Lula a nove anos e seis meses de prisão no caso triplex

O juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, condenou nesta quarta-feira (12) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A...

STJ nega habeas corpus a homem que tatuou \"eu sou ladrão e vacilão\" na testa de adolescente

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido liminar de liberdade para Ronildo Moreira de Araújo, o homem que tatuou a testa de um adolescente com a frase "eu sou ladrão e vacilão".  A decisão foi publicada nesta segunda-feira, 10. A def...