Brasil
Governo aguarda ajuste do TCU para contratar militares da reserva
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (23) que o governo aguarda um ajuste com o Tribunal de Contas da União (TCU) para autorizar a contratação de militares da reserva para reforçar o atendimento nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com Bolsonaro, o decreto com a re...
Pacote anticrime entra em vigor hoje
Começa a vigorar nesta hoje (23) a Lei 13.964/2019, conhecida como pacote anticrime, aprovada pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 24 de dezembro do ano passado. A matéria aprovada pelo Congresso teve 25 vetos. O pacote reúne parte da proposta apresentada no início de...
MPMG e PCMG finalizam investigações sobre o rompimento da barragem em Brumadinho
DIVULGAÇÃO - MPMG O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apresentou à Justiça (2ª Vara Criminal de Brumadinho), hoje, 21 de janeiro, denúncia pela qual acusa 16 pessoas por homicídios dolosos duplamente qualificados e por diversos crimes ambientais decorrentes do rompimento da Barrag...
Bolsonaro exonera secretário especial da Cultura, Roberto Alvim
Roberto Alvim foi exonerado do pelo presidente Jair Bolsonaro. (Foto: Ronaldo Caldas) O presidente Jair Bolsonaro comunicou hoje (17) o desligamento do secretário Especial da Cultura, Roberto Alvim, do cargo: "Um pronunciamento infeliz, ainda que tenha se desculpado, tornou insustentável a s...
Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio de R$ 10 milhões
A Mega-Sena sorteia neste sábado (11) o prêmio estimado em R$ 10 milhões. As seis dezenas do concurso 2.223 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo. O sorteio é aberto ao público. De...
Contestada no Supremo, Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor
A Lei de abuso de autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro, entra em vigor hoje (3), tornando crime, a partir de agora, uma série de condutas por parte, por exemplo, de policiais, juízes e promotores. Associações de magistrados, de membros do Ministério Público, d...
Direitos autorais - O Folha de Minas 2025