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Incentivo para estudantes permanecerem no ensino médio é aprovado
Joel Rodrigues / ABR - Brasília - Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (29), por unanimidade, o projeto de lei complementar que autoriza o uso de recursos do Fundo Social para custear a permanência de estudantes no ensino médio. Pela proposta, as despesas não serão consideradas no c...
STF julga em dezembro omissão do Congresso sobre licença-paternidade
Fabio Rodrigues Pozzebom / ABR - Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) (foto), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para 13 de dezembro a retomada do julgamento que discute a omissão do Congresso Nacional em regulamentar a licença-paternidade. A ação direta de in...
Primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga até esta quinta
Marcello Casal Jr / ABR - Brasília - Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até esta quinta-feira (30). A partir de 1º de dezembro, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga...
Selo dos Correios celebra legado de Marielle Franco
Brasília - Nesta terça-feira (28), a memória e o legado de Marielle Franco foram celebrados pelos Correios, por meio do lançamento, em Brasília (DF), da emissão filatélica que rememora a importância da vereadora do Rio de Janeiro (RJ), assassinada em 2018, e que se tornou símbolo da luta por equidad...
STJ: doação do bem de família ao filho não é fraude à execução fiscal
Brasília - A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a transferência pelo devedor a seu filho do imóvel onde a família mora não caracteriza uma tentativa de fraudar uma execução fiscal. O caso julgado envolve um homem que, após ter sido citado em um p...
Estudantes do ensino médio terão poupança para permanecer na escola
Andre Borges / Agência Brasília Brasília - O governo federal criou o programa de bolsa permanência e de poupança para estudantes de baixa renda que estão no ensino médio, para incentivar a permanência e conclusão dos estudos pelos jovens. Para isso, será criado um fundo especial em que a...
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