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STF admite execução da pena após condenação em segunda instância
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que o artigo 283 do Código de Processo Penal (CPP)* não impede o início da execução da pena após condenação em segunda instância e indeferiu liminares pleiteadas...
\"Não sou candidato de partido nenhum\", diz Kalil ao receber apoio do PCdoB
O candidato à prefeitura de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS), postou ontem (10) um vídeo nas redes sociais onde afirma não ser de nenhum partido e diz que está fora da discussão "se é golpista ou não golpista". A posição...
Governo publica portaria que institui programa de ensino integral
O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta terça-feira (11) a portaria que institui o programa de Ensino Integral no país, criado por Medida Provisória em setembro. Serão priorizados os Estados que tiverem alcançado o menor Índice...
Com nova investida do São Paulo, Atlético estipula valor para liberar Pratto: R$ 60 milhões
A obsessão do São Paulo, além de eliminar qualquer chance de rebaixamento este ano, é conseguir contratar Lucas Pratto. O argentino, que foi carrasco do Tricolor no último confronto entre Atlético e paulistas, é tratado pelo presidente Carlos...Câmara conclui votação em primeiro turno da PEC do teto de gastos
Após ter aprovado o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16, que fixa um teto para os gastos públicos por 20 anos, o plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação dos destaques aos textos. A matéria vai...
Ex-presidente Lula é denunciado pelo Ministério Público Federal
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras dez pessoas - entre elas, o empresário Marcelo Odebrecht - foram denunciadas nesta segunda-feira (10) pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF). A denúncia foi entregue à Justiça...
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