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STF publica acórdão com decisão sobre rito do impeachment

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou hoje (7), no Diário da Justiça Eletrônico, o acordão com a decisão do julgamento que definiu o rito do impeachment. O texto será publicado amanhã (8) e, com isso, poderão ser apresentados recursos. E...

Especialistas pedem a rejeição de proposta que privatiza presídios brasileiros

Agentes penitenciários, entidades de direitos humanos e juristas pediram hoje (7) a rejeição do projeto de lei do Senado (PLS 513/11) que estabelece normas para contratação de parceria público-privada para construção e administraç&atil...

AGU recorre contra liminar que suspendeu nomeação do ministro da Justiça

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu hoje (7) à Justiça Federal do Distrito Federal contra liminar expedida sexta-feira (4) pela juíza Solange Salgado de Vasconcelos, que suspendeu a nomeação do ministro da Justiça, Wellington César Lima...

Oposição que reunião com Lewandowski para acelerar pedido de impeachment

Líderes da oposição vão tentar se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, ainda hoje (7) para pedir celeridade na decisão sobre a comissão especial que vai julgar o pedido de impeachment da presidente Dilma...

Conselho de Ética vai tentar novamente notificar Cunha sobre prazo de defesa

A segunda tentativa de notificar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sobre o prazo de dez úteis dias para apresentação de sua defesa ao Conselho de Ética será feita na tarde de hoje (7), segundo assessores do colegiado. Na última quinta-...

Dilma: não tem sentido conduzir Lula \\\"sob vara\\\" para prestar depoimento

A presidenta Dilma Rousseff voltou a defender hoje (7) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, na sexta-feira (4), foi levado a prestar depoimento na Polícia Federal, em São Paulo, na 24ª fase da Operação Lava Jato. “Justiça seja feita:...