Últimas Notícias

STF reafirma prazo de 5 anos para empregado cobrar parcelas do FGTS não pagas

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou ontem (16) que o trabalhador tem cinco anos para cobrar na Justiça os valores não depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Antes da decisão, o prazo para entrar com ação era 30 anos. A Corte re...

Termina prazo para estudantes na lista de espera do Fies concluirem inscrição

Os estudantes na lista de espera do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) têm até hoje (17) para verificar se foram pré-selecionados. A informação fica na página do Fies, no boletim de acompanhamento de cada candidato. Caso seja pré-selecionado, o...

STF arquiva citação de Sérgio Machado sobre Aécio Neves

O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin arquivou hoje (16) citação do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG) no âmbito da Operação Lava Jato. Na decisão, Fachin entendeu que as imputa&cce...

STF determina acesso irrestrito a julgamentos políticos da ditadura militar

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou hoje (16) que seja dado acesso irrestrito aos arquivos dos julgamentos realizados no Superior Tribunal Militar (STM) durante a ditadura militar. A decisão foi unânime. “A Assembleia Nacional Constituinte, em moment...

Brasil é oitavo país em que é mais perigoso transportar cargas

Transportar carga no Brasil é tão perigoso quanto no Iraque ou na Somália, países em que há conflitos armados que se arrastam por anos. Essa é a avaliação de um comitê do setor de cargas no Reino Unido, que listou os 57 países em...

Justiça suspende decreto de Trump que vetava imigrantes de países muçulmanos

Dois juízes federais deferiram medidas cautelares para suspender a nova ordem do governo norte-americano sobre o veto a imigrantes de seis países de maioria muçulmana: Iêmen, Síria, Irã, Sudão, Líbia e Somália. Hoje (16), o juiz distr...