Últimas Notícias

Meirelles nega que governo tenha intenção de recriar CPMF

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, negou hoje (22) que o governo tenha a intenção de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) como uma das medidas da reforma tributária. Ontem (21), o ministro-chefe da Se...

Fachin nega pedidos de Lula e Aécio para ter acesso a delações da Lava Jato

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acesso aos depoimentos prestados por colaboradores da operação. Lula havia pedid...

Programa para fazer declaração do IR estará disponível nesta quinta-feira

O programa gerador da Declaração do Imposto de Renda de 2017 estará disponível, a partir de amanhã (23), no site da Receita Federal. As declarações devem ser apresentadas entre o dia 2 de março e 28 de abril, pela internet. Segundo informa&...

Projeto de lei que regulamenta gorjetas a garçons é aprovada na Câmara

O projeto de lei que regulamenta as gorjetas dadas aos garçons foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados na tarde de ontem (21). Tanto a taxa de serviço de 10% cobrada pelas empresas como as demais gorjetas espontâneas dadas pelos clientes serão inc...

Câmara aprova projeto que aumenta pena para violação da intimidade de mulheres

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (21) o Projeto de Lei (PL) 5555/13, que torna crime a divulgação pela internet de imagens, vídeos ou fotocomposições com cenas de nudez ou sexo de mulheres obtidos no âmbito das “relações dom&ea...

Câmara aprova criação de sistema de garantias para crianças vítimas de violência

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (21) o Projeto de Lei (PL) 3792/15, que cria um sistema de garantias para crianças e adolescentes que sejam testemunhas ou vítimas de violência. O projeto determina que União, estados, municípios e Distrito Federal efetive...