Coluna

O valor do dano moral

Um indivíduo que sofre lesão em interesse seu freqüentemente deseja saber o quanto poderia ganhar de indenização por danos morais, caso submetesse seu caso ao Poder Judiciário. Infelizmente, para esse tipo de indagação, é difícil...

\\\"RATOS descontentes viram-se contra GATOS gordos\\\".

As bases da administração do séc.XIX foram ditadas por Taylor, Fayol e Ford, onde o empregado era visto como indivíduo resistente, cujos esforços precisavam ser predefinidos, monitorados, e sancionados. No séc.XIX – viu-se a emergência do emp...

Mudança de nome é possível quando se alcança a maioridade civil

O nome de uma pessoa tem grande proteção no ordenamento jurídico brasileiro, o que não poderia ser diferente. O nome integra a personalidade do ser humano, sendo pelo nome que se reconhece a pessoa. Cada um tem o direito de fazer-se chamar por seu nome. Contra aqueles q...

Cobrança de despesas de administração de não associados em bolsões residenciais e \\\"loteamentos fechados\\\"

O Brasil observa um aumento substancial na quantidade de “loteamentos fechados” espalhados por seu território. Normalmente, esses loteamentos decorrem de bolsões residenciais, instituídos pelo Poder Público municipal, em decretos muitas vezes irregulares. Fa...

Uso anormal da propriedade no direito da vizinhança

O homem é um ser gregário, ou no clássico adágio, um animal social. Vive das inter-relações que firma com seus semelhantes, e se organiza em sociedade para enfrentar as vicissitudes de sua frágil existência. Um homem, sozinho, na natureza, &ea...

O direito e a inclusão do sobrenome dos ascendentes

O nome é um elemento da mais alta relevância no âmbito jurídico da personalidade de alguém. Dessa forma, tem ele uma disciplina especial no ordenamento jurídico, com várias garantias e institutos protetivos. Mas o instituto jurídico do nome t...