Política
Concessão de áreas públicas a empresas passará por licitação em Itabira
De volta à pauta da reunião ordinária da Câmara Municipal de Itabira, o Projeto de Lei 19/2018, que cria regras mais rigorosas para a concessão de terrenos públicos a empresas, foi aprovado por todos os vereadores nesta terça-feira, 24 de abril. Entr...
Foro privilegiado deve cair, defende Gilmar Mendes
Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) deve restringir o alcance do foro privilegiado, afirmou nessa terça-feira (24) o ministro Gilmar Mendes. "Acho que o foro [privilegiado] cai, pela maioria já manifestada, mas haverá nuances. Os casos funcionalmente relevant...
Lula entra com recursos em instâncias superiores sobre o caso triplex
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou, na noite de ontem (23), dois recursos a instâncias superiores contra a condenação do político a 12 anos e um mês de prisão no caso do tríplex do Guarujá (SP). Em ambas as...
Juíza nega visita de Dilma, Ciro Gomes e deputados a Lula na prisão
A juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, negou hoje (23) um pedido da ex-presidente Dilma Rousseff e de uma comissão de deputados para visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se encontra preso desde o último dia 7 na Supe...
Justiça Federal torna Cabral réu pela 23ª vez na Lava Jato
A juíza federal Caroline Figueiredo, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, tornou hoje (20) o ex-governador Sérgio Cabral réu pela 23ª vez, em desdobramento da Operação Lava Jato. Desta vez, o ex-governador e mais 25 pessoas são acusadas...
STF nega recurso de Maluf para recorrer de condenação em liberdade
Deputado Paulo Maluf (Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados) O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) que o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) não pode recorrer em liberdade da condenação de sete anos e nove meses de prisão pe...
Direitos autorais - O Folha de Minas 2024