STJ aplica nova punição máxima e mantém ministro Marco Buzzi afastado após condenação por assédio sexual
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, aplicar ao ministro Marco Buzzi a pena de disponibilidade do cargo, ...
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STF autoriza inclusão de ministro do STJ em inquérito sobre suposta venda de sentenças
O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a integrar o ...
STJ manda soltar MC Ryan SP, Poze do Rodo e criador do Choquei
O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça, determinou nesta quinta-feira (23) a soltura dos cantores MC Ryan ...
STJ retoma ação penal contra ex-presidente da Vale por Brumadinho
O Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta terça-feira (7) autorizar a retomada da ação penal contra o ex-presidente da Vale, ...
Justiça obriga Unimed BH a custear cirurgias pós-bariátrica
A 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte determinou que a Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico autorize ...
CNJ recebe nova denúncia de importunação sexual contra ministro do STJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou nesta segunda-feira (9) o recebimento de uma nova denúncia de importunação sexual contra ...
Anvisa discute regras para produção de cannabis medicinal no Brasil
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reúne na manhã desta quarta-feira (28) para discutir a ...
STJ restabelece condenação de integrante do Comando Vermelho a mais de 82 anos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a sentença condenatória de Valdirene Faria Barros, apontada como integrante da facção criminosa ...
STJ manda soltar o rapper Oruam, preso desde julho no Rio
Brasília - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta sexta-feira (26) a soltura do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, ...
STJ rejeita recurso de Robinho e mantém cumprimento de pena no Brasil
Belo Horizonte - A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira (3), rejeitar um recurso ...