Tag: STJ

O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça, determinou nesta quinta-feira (23) a soltura dos cantores MC Ryan ...

O Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta terça-feira (7) autorizar a retomada da ação penal contra o ex-presidente da Vale, ...

A 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte determinou que a Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico autorize ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou nesta segunda-feira (9) o recebimento de uma nova denúncia de importunação sexual contra ...

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reúne na manhã desta quarta-feira (28) para discutir a ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a sentença condenatória de Valdirene Faria Barros, apontada como integrante da facção criminosa ...

Brasília - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta sexta-feira (26) a soltura do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, ...

Belo Horizonte - A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira (3), rejeitar um recurso ...

Belo Horizonte - O vice-governador do Tocantins, Laurez Rocha Moreira (PSD), assumiu interinamente o comando do Poder Executivo estadual. A decisão ...

Belo Horizonte - O ex-procurador da República Deltan Dallagnol terá que pagar R$ 135,4 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da ...