Justiça obriga Unimed BH a custear cirurgias pós-bariátrica
A 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte determinou que a Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico autorize ...
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CNJ recebe nova denúncia de importunação sexual contra ministro do STJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou nesta segunda-feira (9) o recebimento de uma nova denúncia de importunação sexual contra ...
Anvisa discute regras para produção de cannabis medicinal no Brasil
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reúne na manhã desta quarta-feira (28) para discutir a ...
STJ restabelece condenação de integrante do Comando Vermelho a mais de 82 anos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a sentença condenatória de Valdirene Faria Barros, apontada como integrante da facção criminosa ...
STJ manda soltar o rapper Oruam, preso desde julho no Rio
Brasília - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta sexta-feira (26) a soltura do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, ...
STJ rejeita recurso de Robinho e mantém cumprimento de pena no Brasil
Belo Horizonte - A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira (3), rejeitar um recurso ...
Vice-governador assume governo do Tocantins após STJ afastar Wanderley Barbosa
Belo Horizonte - O vice-governador do Tocantins, Laurez Rocha Moreira (PSD), assumiu interinamente o comando do Poder Executivo estadual. A decisão ...
Deltan Dallagnol tem 15 dias para pagar R$ 135 mil a Lula por caso do PowerPoint
Belo Horizonte - O ex-procurador da República Deltan Dallagnol terá que pagar R$ 135,4 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da ...
OAB barra bacharéis condenados por racismo de se tornarem advogados
Brasília - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou, neste mês, uma nova súmula que proíbe a ...
Lula indica desembargador Carlos Brandão para vaga no Superior Tribunal de Justiça
Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, nesta terça-feira (27), a indicação do desembargador federal Carlos Augusto Pires ...
