Tag: STJ

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou a abertura de investigações disciplinares e criminais para apurar ...

OPINIÃO: João Badari* Decisão sobre aposentadorias concedidas após a Reforma da Previdência abre uma discussão relevante, mas, com alcance bem ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, aplicar ao ministro Marco Buzzi a pena de disponibilidade do cargo, ...

O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a integrar o ...

O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça, determinou nesta quinta-feira (23) a soltura dos cantores MC Ryan ...

O Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta terça-feira (7) autorizar a retomada da ação penal contra o ex-presidente da Vale, ...

A 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte determinou que a Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico autorize ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou nesta segunda-feira (9) o recebimento de uma nova denúncia de importunação sexual contra ...

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reúne na manhã desta quarta-feira (28) para discutir a ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a sentença condenatória de Valdirene Faria Barros, apontada como integrante da facção criminosa ...