O Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta terça-feira (7) autorizar a retomada da ação penal contra o ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, no caso do rompimento da barragem em Brumadinho, ocorrido em 2019.
Por maioria, os ministros da Sexta Turma acolheram recurso do Ministério Público e derrubaram a decisão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, que havia determinado o trancamento da ação penal em março de 2024.
Entenda a decisão
Na decisão anterior, o TRF6 entendeu que não havia provas suficientes que justificassem a responsabilização de Schvartsman pelo rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho.
Com o novo entendimento do STJ, o processo volta a tramitar na Justiça Federal em Minas Gerais, permitindo a continuidade das investigações e da apuração de eventual responsabilidade penal do ex-executivo.
O julgamento teve início em setembro do ano passado, mas foi interrompido três vezes após pedidos de vista, o que adiou a conclusão até esta semana.
Defesa contestou responsabilização
Durante o julgamento, a defesa de Schvartsman defendeu a manutenção da decisão do TRF6, argumentando que o próprio tribunal já havia reconhecido a ausência de elementos que justificassem a continuidade do processo.
Com a decisão do STJ, no entanto, o entendimento foi revertido, e o caso volta à fase de análise na primeira instância.
Tragédia deixou mais de 270 mortos
O rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão ocorreu em janeiro de 2019 e é considerado um dos maiores desastres socioambientais da história do Brasil.
Mais de 270 pessoas morreram após o colapso da estrutura, com vítimas sendo soterradas pelos rejeitos de mineração. As buscas e resgates foram conduzidos pelo Corpo de Bombeiros ao longo de meses.
