Tag: Justiça

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (13) pela rejeição dos recursos apresentados por ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou nesta segunda-feira (9) o recebimento de uma nova denúncia de importunação sexual contra ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o Decreto nº 12.790, que institui o Indulto Natalino de 2025. ...

A defesa do general Walter Braga Netto apresentou, nesta segunda-feira (1º), um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar ...

Brasília – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, nesta terça-feira (25), as decisões do ministro Alexandre ...

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta terça-feira (25), o encerramento do processo envolvendo os réus do Núcleo 1 ...

Belo Horizonte – Em 5 de novembro de 2015, às 16h20, a barragem de Fundão, operada pela Samarco — controlada pela ...

Itabira (MG) — O juiz André Luiz Alves, da 2ª Vara Cível da Comarca de Itabira, concedeu liminar nesta segunda-feira ...

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu nesta terça-feira (26) reduzir as penas dos quatro condenados ...

Belo Horizonte - O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que a mineradora Vale mantenha, sem reduções, os repasses ...