O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, negou nesta quinta-feira (5) pedido de liberdade apresentado pela defesa do pastor Fabiano Zettel, investigado na Operação Compliance Zero, que apura fraudes envolvendo o Banco Master.
Fachin também rejeitou a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar. Zettel está preso desde março e permanece custodiado no Complexo Penal da Penitenciária II de Potim, em São Paulo.
Cunhado de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, o pastor é apontado nas investigações como operador financeiro ligado ao ex-banqueiro.
Ao manter a prisão, Fachin afirmou que os fundamentos usados para decretar a preventiva continuam presentes.
“A prisão preventiva autorizada nos autos segue adequada e indispensável à aplicação da lei penal, à manutenção da ordem pública e à conveniência da instrução criminal, devendo ser mantida.”
A Operação Compliance Zero investiga um suposto esquema de fraudes financeiras, ocultação patrimonial, lavagem de dinheiro e outras irregularidades relacionadas ao Banco Master.
Em março, uma nova fase da investigação resultou em prisões preventivas, buscas e apreensões, bloqueio de bens e suspensão das atividades de empresas apontadas como integrantes do esquema. Segundo a Polícia Federal, a estrutura investigada foi dividida em núcleos voltados a fraudes financeiras, corrupção institucional, ocultação de patrimônio e obstrução das investigações.
Daniel Vorcaro também permanece preso preventivamente. Em junho, o STF rejeitou pedido para substituição da prisão por domiciliar, após a Polícia Federal relatar movimentações patrimoniais consideradas suspeitas e riscos à continuidade das investigações.
O caso Banco Master está temporariamente sob responsabilidade da Presidência do STF. Fachin assumiu a condução das medidas urgentes depois que relatórios policiais passaram a citar autoridades com foro no Supremo. A permanência do processo na Presidência é provisória e ainda será analisada pelo plenário da Corte.
Em janeiro, Zettel já havia sido alvo de prisão temporária e de buscas autorizadas pelo STF. Na ocasião, o tribunal informou que as medidas foram solicitadas pela Polícia Federal diante da necessidade de aprofundar as investigações sobre o esquema.
Com a decisão desta quinta-feira, Zettel continuará preso enquanto avançam as apurações sobre sua participação nas operações financeiras atribuídas ao grupo investigado.
