STJ: provedor deve fornecer dados de quem atacou Marielle na internet
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (23), por unanimidade, que empresas provedoras de internet são ...
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Gilmar Mendes defende atendimento dos juizados especiais federais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse hoje (24) que dentro do ambiente que o país está inserido, ...
Presidente do STJ autoriza construção de Museu da Bíblia em Brasília
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, autorizou ontem (26) a retomada das obras do Museu ...
STJ ordena prisão de duas desembargadoras da Justiça da Bahia
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a prisão temporária de duas desembargadoras do Tribunal de ...
STJ nega liberdade a acusado de ocultar armas em caso Marielle
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou hoje (27) um pedido de liberdade feito pelo professor ...