Tag: STJ

Brasília - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou, neste mês, uma nova súmula que proíbe a ...

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, nesta terça-feira (27), a indicação do desembargador federal Carlos Augusto Pires ...

Brasília - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu nesta sexta-feira (28) o julgamento do ...

Brasília - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão da Justiça do Paraná que aplicou uma multa de três ...

Belo Horizonte - O Ministério Público Federal (MPF) apresentou um recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última quarta-feira (29) ...

Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (22), maioria de seis votos para manter a prisão do ...

Brasília - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos a passar pelo procedimento de aborto legal. ...

Brasília - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu alterar o prazo prescricional para vítimas de abuso sexual na infância e ...

Brasília - A defesa do ex-jogador de futebol Robinho entrou nesta terça-feira (2) com novo pedido de liberdade no Supremo Tribunal ...

Brasília - A defesa de Robson de Souza, mais conhecido como o ex-jogador de futebol Robinho, impetrou um habeas corpus (HC) ...