Belo Horizonte – O Ministério Público Federal (MPF) apresentou um recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última quarta-feira (29) com o objetivo de anular a decisão que afastou a acusação contra Oseney da Costa de Oliveira, um dos três réus no caso do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, ocorrido em junho de 2022, na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas.
O recurso visa garantir que Oseney seja julgado no Tribunal do Júri, ao contrário da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que, em setembro do ano passado, acatou um pedido da defesa alegando que não havia provas suficientes para comprovar a participação de Oseney no crime. Oseney foi flagrado no dia do assassinato dando carona a Amarildo, seu irmão e também réu, em uma canoa.
O MPF sustenta que Oseney teve envolvimento no crime e deve ser julgado juntamente com Amarildo da Costa de Oliveira e Jefferson da Silva Lima, que enfrentam acusações de duplo homicídio qualificado e ocultação de cadáver.
A decisão do STJ sobre o recurso não tem prazo definido.
O Caso
Bruno e Dom foram assassinados em 5 de junho de 2022, em uma emboscada enquanto viajavam de barco pela região do Vale do Javari, no Amazonas, uma área que abriga a segunda maior Terra Indígena do país. Eles estavam a caminho de Atalaia do Norte (AM), onde se encontrariam com lideranças indígenas e ribeirinhas. Seus corpos foram encontrados apenas dez dias depois, enterrados em uma área de mata fechada, a cerca de 3 quilômetros do Rio Itacoaí.
Dom Phillips, colaborador do *The Guardian*, se dedicava a coberturas jornalísticas sobre questões ambientais e a situação dos povos indígenas, além de trabalhar em um livro sobre a Amazônia.
Bruno Pereira, ex-coordenador da Coordenação-Geral de Índios Isolados e Recém Contatados da Fundação Nacional do Índio (Funai), havia se licenciado do órgão e trabalhava para a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). Ele recebeu diversas ameaças de morte devido à sua atuação em defesa das comunidades indígenas e do meio ambiente.
