Tag: MPF

Brasília - O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou que a Câmara dos Deputados apure possíveis irregularidades na estadia do ...

TABATINGA (AM) – A Justiça Federal do Amazonas aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou réu Rubén ...

Belo Horizonte - O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a autoridades civis e militares do Amazonas a remoção de nomes de ...

Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para definir que multas aplicadas a infratores ambientais são imprescritíveis. O julgamento ...

Brasília  - O Ministério do Esporte reafirmou seu compromisso com o combate ao racismo no futebol e destacou a importância de ...

Brasília - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (14) a favor do prosseguimento da ...

Belo Horizonte - O Ministério Público Federal (MPF) apresentou um recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última quarta-feira (29) ...

Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (25) maioria de votos para permitir a continuidade do uso ...

São Paulo - O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma nova ação civil pública para que 37 ex-agentes da ditadura sejam ...

Rio de Janeiro - Ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o Instituto do Patrimônio Histórico e ...