Brasília – O Ministério do Esporte reafirmou seu compromisso com o combate ao racismo no futebol e destacou a importância de medidas concretas para enfrentar o problema. A manifestação ocorreu nesta quinta-feira (20), por meio de nota oficial, em resposta ao inquérito civil instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF). O inquérito busca acompanhar a atuação do Estado brasileiro e da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) diante do caso de racismo sofrido pelo jogador do Palmeiras sub-20, Luighi Hanri Souza Santos, de 20 anos. No último dia 6, durante partida contra o Paraguai, no estádio Cerro Porteño, ele foi alvo de insultos racistas por parte de torcedores paraguaios, que imitaram macacos para ofendê-lo.
Em nota, o Ministério do Esporte classificou o combate ao racismo como “pauta prioritária” e elogiou a iniciativa do MPF, afirmando que está “em absoluta sintonia com o posicionamento da pasta no trato dessa questão”.
Campanha nacional e propostas legislativas
A pasta também destacou que lançou recentemente a campanha “Cadeiras Vazias – Um Movimento de Ocupação pela Paz no Futebol”, que teve ampla divulgação em mídias nacionais e foco na prevenção à violência e ao preconceito nos estádios. De acordo com o Ministério, a iniciativa teve impacto positivo, com adesão de clubes, federações, torcidas organizadas, veículos de comunicação e órgãos públicos.
Diante do aumento dos casos de racismo nos estádios, o Ministério também propôs mudanças na Lei Geral do Esporte. A proposta prevê que clubes, federações e confederações sejam obrigados a adotar medidas concretas contra o racismo. Caso não cumpram as exigências, as entidades ficarão impedidas de receber recursos públicos federais. O texto foi encaminhado à Casa Civil e à Presidência da República e, após análise, seguirá para o Congresso Nacional para discussão e eventual inclusão na legislação.
A Lei Geral do Esporte já tipifica o racismo como crime, permitindo que os órgãos competentes adotem medidas penais sempre que necessário.
Exigência de esclarecimentos da CBF e do governo
No âmbito do inquérito civil, o MPF enviou ofícios ao Ministério do Esporte e à CBF solicitando informações sobre as medidas adotadas para prevenir e combater o racismo no futebol. O prazo para resposta é de 10 dias.
