A Polícia Civil de São Paulo abriu investigação contra Wesley Oliveira após a divulgação de vídeos gravados dentro do apartamento do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, de 95 anos, no bairro de Higienópolis, na capital paulista.
As imagens mostram cômodos da residência, objetos pessoais e o próprio ex-presidente, que tem Alzheimer em estágio avançado.
O caso foi registrado inicialmente como difamação e também é investigado com base no Estatuto da Pessoa Idosa. A apuração está sob responsabilidade do 4º Distrito Policial, na Consolação.
Esposa diz que não autorizou gravação
O boletim de ocorrência foi registrado por Patrícia Kundrát, esposa de Fernando Henrique.
Segundo o relato prestado à polícia, Wesley frequentava o apartamento por manter relacionamento com uma pessoa próxima ao ex-presidente.
Patrícia reconheceu que permitiu a entrada dele na residência, mas afirmou que não autorizou as gravações nem a publicação das imagens. Segundo ela, o conteúdo teria exposto a intimidade de FHC e atingido sua dignidade.
Wesley apresenta uma versão diferente.
Após a repercussão do caso, afirmou nas redes sociais que a gravação havia sido autorizada pela esposa do ex-presidente e disse considerar o material um “registro histórico”.
Ele também argumentou que pessoas com Alzheimer ou outras formas de demência não devem ser afastadas do convívio público.
Vídeo mostrava interior da residência
No material publicado, Wesley percorre diferentes áreas do apartamento e mostra móveis, fotografias, obras de arte e outros objetos.
Em determinado momento, também registra Fernando Henrique no interior da residência.
As imagens acabaram retiradas das redes depois da repercussão.
A Fundação FHC informou que não comentaria o episódio.
Justiça já havia determinado interdição de FHC
Fernando Henrique foi interditado judicialmente em abril deste ano devido ao avanço da doença de Alzheimer.
A decisão da Justiça de São Paulo atribuiu ao filho Paulo Henrique Cardoso a curatela relacionada à administração patrimonial e aos atos civis do ex-presidente.
A medida não significa perda automática de todos os direitos pessoais do interditado. A curatela é voltada principalmente à proteção patrimonial e à prática de atos civis quando a pessoa não consegue mais administrá-los de forma autônoma.
Estatuto prevê punição para exposição degradante
A investigação também considera o artigo 105 do Estatuto da Pessoa Idosa.
A lei estabelece como crime exibir ou divulgar, por qualquer meio de comunicação, informações ou imagens depreciativas ou injuriosas contra uma pessoa idosa.
A pena prevista é de um a três anos de detenção, além de multa.
Caberá à investigação apurar as circunstâncias em que as imagens foram feitas, se houve autorização para a gravação e divulgação e se o conteúdo se enquadra nas condutas previstas pela legislação.
