Hugo Motta defende decisão de Flávio Dino que suspende “penduricalhos” no serviço público
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, defendeu nesta terça-feira (10) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal ...
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O Supremo Tribunal Federal deu um passo relevante no debate sobre remuneração no serviço público ao determinar a suspensão de ...
O Supremo Tribunal Federal marcou para 13 de fevereiro o início do julgamento que pode redefinir o alcance da Lei ...
Passou a valer nesta quarta-feira (4) a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025), marco que altera profundamente as ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, anunciou nesta segunda-feira (2) que a ministra Cármen Lúcia será a relatora ...
O pastor Silas Malafaia pediu nesta quinta-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal a rejeição da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da ...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta quinta-feira (29) o pedido de suspensão da norma que autoriza ...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (28) uma resolução que amplia o uso medicinal da cannabis ...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou nesta quarta-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o governo brasileiro ...
O tenente-coronel Mauro Cid foi autorizado a ingressar na reserva do Exército Brasileiro após condenação no processo que julgou a ...