Exército entrega armas de Jair Bolsonaro à Polícia Federal por determinação de Moraes
O Batalhão de Polícia do Exército (BPE) comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que entregou à Polícia Federal as armas ...
Tag: STF
PGR pede que Flávio Bolsonaro seja ouvido em inquérito por suposta calúnia contra Lula
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta segunda-feira (6) que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) preste depoimento no inquérito ...
PF mira aliados de Sóstenes Cavalcante em nova fase de investigação sobre cotas parlamentares
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (1º) uma nova fase da Operação Galho Fraco, investigação que apura suspeitas de desvio ...
STF mantém fim da aposentadoria compulsória como punição máxima para magistrados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter o entendimento que extingue a aposentadoria compulsória como ...
STF forma maioria parcial para liberar pagamento retroativo de penduricalhos a magistrados e membros do Ministério Público
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria parcial, nesta sexta-feira (26), para permitir o pagamento retroativo de verbas indenizatórias, gratificações ...
STM rejeita recurso de Bolsonaro e mantém relator em processo que pode resultar na perda de patente militar
O Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou, por unanimidade, um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro que buscava afastar ...
Justiça dos EUA aceita atuação da AGU em ação movida contra Alexandre de Moraes
A Justiça dos Estados Unidos aceitou nesta terça-feira (23) o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para participar da ação ...
CNJ adia decisão sobre punições a juízes após STF extinguir aposentadoria compulsória como pena máxima
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adiou para agosto a análise das mudanças que vão adequar as regras disciplinares da ...
Moraes decide nesta semana se Bolsonaro volta ao presídio ou permanece em prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá decidir nos próximos dias se o ex-presidente Jair Bolsonaro ...
Fachin prevê decisão do STF sobre supersalários ainda em junho e defende regra nacional para limitar penduricalhos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira (19) que a Corte pretende concluir ainda ...