O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta segunda-feira (6) que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) preste depoimento no inquérito em que é investigado por suposta prática de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A manifestação foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da investigação, poucos dias após a Polícia Federal concluir o inquérito e atribuir ao parlamentar a prática do crime.
Para Gonet, o depoimento ainda é uma etapa necessária da investigação, principalmente porque a legislação brasileira prevê a possibilidade de retratação em crimes contra a honra, hipótese que pode afastar eventual responsabilização penal.
Segundo o procurador-geral, o procedimento deve retornar à Polícia Federal para que o senador seja formalmente ouvido antes da adoção de novas medidas.
“Remanesce a necessidade de oitiva do Sr. Flávio Nantes Bolsonaro, medida de especial relevância, sobretudo em razão da possibilidade de retratação, capaz de isentar o investigado de pena”, afirmou Paulo Gonet no parecer encaminhado ao Supremo.
Publicação nas redes sociais motivou investigação
O caso teve origem em uma publicação feita por Flávio Bolsonaro na rede social X, em 3 de janeiro deste ano, após a captura do ex-presidente venezuelano Nicolás Maduro por autoridades dos Estados Unidos.
Na mensagem, o senador afirmou que “Lula será delatado” e associou o presidente brasileiro ao Foro de São Paulo, fazendo referências a supostos crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a organizações terroristas, ditaduras e fraudes eleitorais.
As declarações motivaram a abertura de investigação para apurar eventual prática do crime de calúnia, previsto no Código Penal.
Polícia Federal apontou indícios do crime
No mês passado, a Polícia Federal concluiu o inquérito e encaminhou o relatório ao Supremo Tribunal Federal. Na avaliação dos investigadores, há elementos que indicam a prática de calúnia contra o presidente da República.
O parecer da Procuradoria-Geral da República, no entanto, não representa denúncia criminal. Antes de decidir sobre um eventual oferecimento de denúncia, Gonet considera necessário que Flávio Bolsonaro seja ouvido oficialmente no procedimento.
Após a manifestação da defesa e a conclusão das diligências, caberá ao ministro Alexandre de Moraes analisar os próximos passos do processo.
