O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá decidir nos próximos dias se o ex-presidente Jair Bolsonaro continuará em prisão domiciliar ou retornará ao sistema prisional para cumprir a pena imposta no processo da trama golpista.
A análise deve ocorrer até quinta-feira (25), data que marca o encerramento dos 90 dias da prisão domiciliar temporária concedida ao ex-presidente. Condenado a 27 anos e três meses de prisão, Bolsonaro cumpre a medida desde 27 de março por razões médicas.
A decisão dependerá principalmente da avaliação dos laudos e exames médicos apresentados pela defesa, que sustenta que o ex-presidente ainda enfrenta limitações decorrentes de problemas de saúde que motivaram a concessão da medida excepcional.
Saúde será fator decisivo
Quando autorizou a transferência para a prisão domiciliar, Moraes levou em consideração o quadro clínico de Bolsonaro, que se recuperava de uma pneumonia bacteriana e apresentava histórico de complicações decorrentes da facada sofrida durante a campanha eleitoral de 2018.
Agora, o ministro analisa relatórios médicos atualizados para verificar se as condições que justificaram a medida permanecem presentes.
Caso entenda que houve recuperação suficiente, Moraes poderá determinar o retorno do ex-presidente ao estabelecimento prisional para continuidade do cumprimento da pena. Se considerar que ainda existem riscos à saúde, a prisão domiciliar poderá ser mantida por novo período.
Episódio envolvendo arma também entrou no radar do STF
Outro fator que passou a integrar a análise do Supremo envolve um episódio registrado na semana passada em Brasília.
Um segurança ligado ao ex-presidente foi abordado durante uma blitz transportando uma arma registrada em nome de Bolsonaro. Segundo o militar, o armamento seria levado para manutenção.
A ocorrência chamou a atenção do ministro Alexandre de Moraes, que solicitou esclarecimentos sobre a movimentação da arma justamente nos dias que antecedem o fim do período de prisão domiciliar.
Nos bastidores do STF, a avaliação é que o episódio poderá ser considerado no contexto da análise sobre o cumprimento das condições impostas ao ex-presidente.
Restrições continuam em vigor
Enquanto aguarda a decisão da Corte, Bolsonaro permanece submetido às regras da prisão domiciliar.
Além do monitoramento por tornozeleira eletrônica, ele está proibido de utilizar telefone celular, acessar redes sociais diretamente ou por intermédio de terceiros e produzir conteúdos para divulgação na internet.
As visitas também seguem condicionadas à autorização prévia do Supremo Tribunal Federal.
A residência do ex-presidente continua sendo monitorada por agentes de segurança, responsáveis por garantir o cumprimento das determinações judiciais.
Defesa aguarda decisão
A expectativa é que a defesa apresente novos elementos médicos antes da conclusão da análise pelo ministro.
O julgamento ocorre em um momento delicado para Bolsonaro, que também aguarda o desfecho de recursos apresentados ao STF contra a condenação no processo que investigou a tentativa de ruptura institucional após as eleições presidenciais.
A decisão de Moraes poderá definir não apenas onde o ex-presidente cumprirá a pena nos próximos meses, mas também sinalizar o entendimento da Corte sobre a evolução do seu quadro clínico e o cumprimento das condições impostas pela Justiça.
