Tag: Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, negar a concessão de aposentadoria especial para profissionais da vigilância. O julgamento ocorre ...

O ministro Dias Toffoli pediu para deixar a relatoria do inquérito que investiga supostas fraudes envolvendo o Banco Master no ...

O Supremo Tribunal Federal realiza, no próximo dia 8 de janeiro, em Brasília, um evento institucional para relembrar os atos ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu neste domingo (21) os efeitos do artigo 10 do Projeto de ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (18) que espera que o Senado Federal analise e vote, ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou, nesta quinta-feira (20), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, nesta sexta-feira (7), manter a condenação do ex-presidente Jair ...

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do julgamento que discute a nomeação de parentes para cargos políticos. ...

Brasília – O prazo para a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recorrer da condenação imposta pelo Supremo Tribunal Federal ...

Brasília – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (21) pela absolvição dos sete réus do ...