Lula diz que voltará a indicar Jorge Messias ao STF após derrota histórica no Senado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (29) que pretende indicar novamente o advogado-geral da União, Jorge ...
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O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (27) prazo de 20 dias para que a ...
A Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade nesta terça-feira (26) acabar com a aposentadoria compulsória remunerada como punição máxima ...
O ministro Flávio Dino publicou nesta segunda-feira (11) um artigo na Carta Capital em defesa das decisões monocráticas no Supremo ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, será o relator das ações que contestam a constitucionalidade da chamada ...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta sexta-feira (8) no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de revisão criminal ...
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, negar a concessão de aposentadoria especial para profissionais da vigilância. O julgamento ocorre ...
O ministro Dias Toffoli pediu para deixar a relatoria do inquérito que investiga supostas fraudes envolvendo o Banco Master no ...
O Supremo Tribunal Federal realiza, no próximo dia 8 de janeiro, em Brasília, um evento institucional para relembrar os atos ...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu neste domingo (21) os efeitos do artigo 10 do Projeto de ...