O Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar somente depois do segundo turno das eleições o pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O gabinete do ministro Kassio Nunes Marques, relator do processo, informou nesta quarta-feira (7) que o caso não será analisado antes do encerramento do processo eleitoral para evitar interferência no pleito.
A manifestação, no entanto, não significa que o julgamento ocorrerá imediatamente depois do segundo turno. O processo ainda depende de parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e precisa estar concluso para ser levado ao plenário do Supremo.
Nunes Marques afirmou que pretende submeter a revisão criminal ao plenário da Corte. Quando o processo estiver liberado, caberá ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, definir a data do julgamento presencial.
Defesa tenta derrubar condenação
A revisão criminal busca reverter a decisão da Primeira Turma do STF que condenou Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão na ação sobre a tentativa de golpe de Estado.
A defesa apresentou novo pedido questionando, entre outros pontos, o acesso ao conjunto de provas e a cadeia de custódia de materiais digitais utilizados no processo. Também foi solicitada a suspensão do cumprimento da pena enquanto o mérito da revisão não é decidido. A PGR ainda não se manifestou sobre esse novo pedido.
O processo foi distribuído a Nunes Marques, integrante da Segunda Turma do Supremo. O ministro foi indicado para a Corte por Bolsonaro, assim como André Mendonça.
A Segunda Turma também é formada por Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux. Como a revisão será submetida ao plenário, participarão do julgamento os integrantes das duas turmas do STF e o presidente da Corte, Edson Fachin.
