Senado aprova PL da Dosimetria e reduz penas por atos de 8 de janeiro
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17), em votação nominal, o Projeto de Lei (PL) 2162/2023, conhecido como PL da ...
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17), em votação nominal, o Projeto de Lei (PL) 2162/2023, conhecido como PL da ...
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (4) que o trecho da Lei de ...
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (4) que o trecho da Lei de ...
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aprovou, nesta quinta-feira (4), a convocação do dono do Banco Master, ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (3) ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconsidere ...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quarta-feira (3) que a decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, que ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou, nesta quinta-feira (20), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ...
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), por unanimidade (493 votos a favor), o texto-base do projeto ...
Brasília - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24), por unanimidade, o projeto de lei que ...
Brasília - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou por unanimidade, nesta quarta-feira (24), a Proposta de Emenda ...