STJ aplica nova punição máxima e mantém ministro Marco Buzzi afastado após condenação por assédio sexual
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, aplicar ao ministro Marco Buzzi a pena de disponibilidade do cargo, ...
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CNJ acaba com aposentadoria compulsória como punição máxima para juízes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (4) uma mudança histórica nas regras disciplinares da magistratura ao extinguir ...
STF mantém fim da aposentadoria compulsória como punição máxima para magistrados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter o entendimento que extingue a aposentadoria compulsória como ...
STF forma maioria parcial para liberar pagamento retroativo de penduricalhos a magistrados e membros do Ministério Público
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria parcial, nesta sexta-feira (26), para permitir o pagamento retroativo de verbas indenizatórias, gratificações ...
CNJ adia decisão sobre punições a juízes após STF extinguir aposentadoria compulsória como pena máxima
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adiou para agosto a análise das mudanças que vão adequar as regras disciplinares da ...
Fachin prevê decisão do STF sobre supersalários ainda em junho e defende regra nacional para limitar penduricalhos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira (19) que a Corte pretende concluir ainda ...
Justiça italiana rejeita extradição de Carla Zambelli e questiona atuação de Moraes no processo
A publicação da íntegra da decisão da Corte de Cassação de Roma trouxe novos detalhes sobre os argumentos que levaram ...
CNJ abre processo disciplinar contra desembargador do TJMG
O plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu por unanimidade nesta terça-feira (9) instaurar um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra ...
STF acaba com aposentadoria compulsória remunerada para juízes punidos
A Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade nesta terça-feira (26) acabar com a aposentadoria compulsória remunerada como punição máxima ...
CNJ aplicou aposentadoria compulsória a 126 magistrados em duas décadas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta segunda-feira (16) que 126 magistrados foram punidos com aposentadoria compulsória desde 2006, ...