Brasil

INSS volta a fazer revisão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

Após ser suspensa em novembro, a revisão nos benefícios do INSS deve ser retomado nesta segunda-feira (16), segundo o governo. As perícias agendadas voltarão a ser feitas, e as pessoas que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez h&aacu...

Contribuinte poderá atualizar CPF pela internet a partir da próxima semana

A partir de segunda-feira (16), o contribuinte poderá atualizar o CPF pela internet. A Receita Federal oferecerá, na página do órgão na internet, um formulário eletrônico que permite a alteração instantânea de dados como nome, end...

Receita Federal inclui QR Quode em CPFs

A Receita Federal alterou o modelo do Cadastro Pessoa Física (CPF) emitido pelo órgão. De acordo com ato publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (12), os novos documentos passarão a ter, no verso, um QR Quode, espécie de códig...

Senado pode aumentar pena para crime de maus-tratos contra animais

Um projeto de lei em tramitação no Senado Federal aumenta a punição para quem maltratar ou abandonar animais domésticos. A pena de detenção para quem matar cães ou gatos passa de três meses a um ano para de seis meses a dois anos. Passa...

Temer altera programas sociais de Lula e Dilma

Sob críticas de que sua gestão representaria um "retrocesso" nas políticas sociais dos governos dos antecessores Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, o presidente Michel Temer promoveu uma série de alterações em programas petistas l...

Plano terá Patrulhas Maria da Penha para combater violência contra a mulher

Ao apresentar o Plano Nacional de Segurança,  o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, anunciou a criação de Patrulhas Maria da Penha para combater a violência contra a mulher e reduzir os feminicídios. O ministro disse que as patrulhas dever&atil...