Brasil

OAB se posiciona oficialmente contra a reforma da Previdência

Após mais de 17 horas de reunião na sede do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, os membros de comissões de direito previdenciário de todo o país, juntamente com outras dezenas de entidades representativas de categorias profissiona...

Tire suas dúvidas sobre o saque do FGTS Inativo em 2017

No dia 22 de dezembro de 2016, o governo anunciou uma série de medidas com o objetivo de estimular a economia. Dentre elas, está a autorização para o saque de todas as contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Desde o anúncio, muito...

Aneel quer mais rigor nos contratos de energia, diz diretor

O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, informou hoje (3) que o governo está preparando medidas para aperfeiçoar os contratos de concessão para geração e transmissão de energia. O objetivo é evitar o des...

Sob protestos, Temer desce de uma van para prestar condolências ao ex-presidente Lula

Temer e Lula se cumprimentam: antes do presidente, diversos políticos estiveram no hospital para expressar pesar por Marisa Letícia (Foto: Beto Barata/Presidência da República) O presidente Michel Temer chegou ao hospital Sírio-Libanês por volt...

Mudanças na Lei de Telecomunicações devem ser sancionadas até dia 20

O projeto de lei que muda a Lei Geral de Telecomunicações já está na Casa Civil e deverá ser sancionado pelo presidente Michel Temer até o dia 20 de fevereiro. O projeto foi encaminhado pela Mesa Diretora do Senado à Casa Civil na última ter&...

Justiça nega habeas corpus para Eike Batista

O TRF (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) negou nesta quarta-feira (1º) uma liminar no pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Eike Batista. O empresário, levado a Bangu 9 nesta segunda-feira, 30, terá que continuar preso pelo menos até o julga...