Brasil
Câmara aprova projeto que aumenta pena para violação da intimidade de mulheres
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (21) o Projeto de Lei (PL) 5555/13, que torna crime a divulgação pela internet de imagens, vídeos ou fotocomposições com cenas de nudez ou sexo de mulheres obtidos no âmbito das “relações dom&ea...
Câmara aprova criação de sistema de garantias para crianças vítimas de violência
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (21) o Projeto de Lei (PL) 3792/15, que cria um sistema de garantias para crianças e adolescentes que sejam testemunhas ou vítimas de violência. O projeto determina que União, estados, municípios e Distrito Federal efetive...Violência contra jornalistas no Brasil aumentou 65% em um ano
O total de casos de violência contra profissionais de imprensa registrados em 2016 foi 65,51% superior ao de 2015. É o que revela um relatório divulgado hoje (21) pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). Apesar do n&uac...Mais de 1,1 mil PMs do Espírito Santo responderão a inquéritos
A Polícia Militar (PM) do Espírito Santo informou que foram publicados, nesta sexta-feira (17), os atos relacionados a 1.151 agentes que responderão a inquéritos policiais militares por crimes de revolta ou motim. A corporação tem um efetivo de 10 mil home...
STF decide que preso tem direito a indenização por condições precárias em cadeia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (16) que presos em situações degradantes têm direito a indenização em dinheiro por danos morais. Por unanimidade, a Corte entendeu que a superlotação e o encarceramento desumano geram responsabilidade do...Limite para financiar imóveis com FGTS será ampliado para R$ 1,5 milhão
O governo pretende aumentar para R$ 1,5 milhão o limite o para financiamento habitacional com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A informação foi confirmada hoje (16) pelo Ministério da Fazenda, que ainda não divulgou detalhes...
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