Brasil
PEC Emergencial: Câmara conclui votação e auxílio pode ser pago logo
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 186/19), chamada PEC Emergencial. A proposta cria mecanismos de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributár...
Bolsonaro critica novamente restrições impostas por governadores
Marcos Correa / ABR. O presidente Jair Bolsonaro criticou novamente, hoje (11), as medidas restritivas impostas por governadores como prevenção à disseminação do novo coronavírus no país. Para Bolsonaro, “lockdown não é remédio” para o combate ao vírus e pode agravar situações, como o de...
Maioria do STF vota por proibir tese de “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio
Arquivo. A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por proibir advogados de usarem a tese de “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio julgados pelo Tribunal do Júri. Os votos confirmam a liminar (decisão provisória) do ministro Dias Tololli, na qual el...
Wajngarten é exonerado da Secretaria Especial de Comunicação Social
Marcelo Camargo / ABR O presidente Jair Bolsonaro exonerou Fábio Wajngarten do cargo de secretário Especial de Comunicação Social (Secom), que coordena a comunicação de governo, as ações de publicidade e a atuação nas mídias digitais. O decreto foi publicado hoje (11) no Diário Oficial da...
Segunda Turma mantém julgamento da suspeição de Moro
Antônio Cruz / ABR. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o julgamento sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro para julgar os casos relacionados à Operação Lava Jato. Por maioria de votos, o colegiado rejeitou a questão de ordem apresentada pelo relator, minis...
Fachin anula condenações de Lula na Lava Jato
Crédito: Carlos Alves Moura. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (8) anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. Na decisão, o ministro entendeu que a 13ª Vara Federal em Curitiba não tinha competência legal...
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