Brasil

Ministro da Cidadania diz que governo estuda mudanças no Bolsa Família

Jorão Roma - (Fábio Rodrigues Pozzebom / ABR) O ministro da Cidadania, João Roma, afirmou hoje (24) que o governo avalia fazer mudanças no programa Bolsa Família. De acordo com o ministro, há um estudo em discussão na pasta tratando da ampliação do programa. Em audiência na Comissão de Se...

Marcelo Queiroga é nomeado ministro da Saúde

Fábio Rodrigues Pozzebom / ABR.  O médico cardiologista Marcelo Queiroga tomou posse hoje (23) no cargo de ministro da Saúde, em solenidade privada no Palácio do Planalto. O decreto de nomeação foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado em edição extra do Diário Oficial da Un...

STF rejeita ação contra restrições de estados por covid-19

SupremoTribunal Federal / Reprodução / TV Globo O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou hoje (23) o prosseguimento de uma ação aberta pelo presidente Jair Bolsonaro contra decretos da Bahia, do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul que impuseram medid...

Covid-19: governo aciona Supremo contra decretos da BA, DF e RS

Reprodução / Facebook.  O presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar decretos da Bahia, do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul que restringem a circulação de pessoas. As normas foram editadas pelos governos locais com a justificativa de conter o a...

TSE e União assinam acordo para oferecer identidade digital

Edu Andrade / Ascom / ME.  O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, assinaram, nesta segunda-feira (15), um acordo para fortalecer o sistema naci...

STF mantém lei que proíbe reajuste para servidores até dezembro

Marcello Casal Jr / ABR.  Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional toda a Lei Complementar 173/2020 que, no contexto da pandemia, ficou conhecida como Lei de Socorro aos Estados, incluindo o trecho que proíbe o reajuste no salário de servidores f...