Brasil

Câmara aprova projeto que atualiza Código Penal Militar

Marcello Casal Jr / ABR -  A Câmara dos Deputados aprovou hoje (17) o Projeto de Lei (PL) 9432/17 que modifica o Código Penal Militar (PL 9432/17). Entre outros pontos, o projeto traz alterações em penas e tipificação de crimes, inclui no código o crime de tráfico de drogas e prevê que mi...

Congresso busca consenso para reduzir preço dos combustíveis, diz Lira

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) afirmou nesta quinta-feira (16) que deputados e senadores trabalham para chegar a um consenso nos projetos que tratam dos combustíveis. Segundo o congressista, um acordo agilizaria a tramitação das propostas no Congresso. Atualmente, dois proje...

Ampliação da licença-paternidade dos servidores de cinco para 20 dias será regulamentada pelo Estado

Foto: Kelly Sikkema / Unsplash -  Uma boa notícia para os servidores estaduais nesta terça-feira (15/2). Em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o Governo de Minas, representado pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), sinalizou a regu...

Caixa faz acordo para agilizar processos relativos ao Dpvat

O julgamento de processos judiciais envolvendo o Seguro de Trânsito - Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat) deve ficar mais ágil. A Caixa e os conselhos Nacional de Justiça (CNJ) e da Justiça Federal (CJF) celebraram, ontem (15), um acordo de cooperação técnica....

Banco de perfil genético desvenda autoria de estupro em Roraima

Camila Boehm / ABr -  A autoria de um estupro de uma mulher em Roraima, ocorrido em 2019, foi desvendada graças ao cruzamento de DNA. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o perfil genético do acusado já estava inserido no Banco Nacional de Perfis Genéticos por meio do Inst...

Família de Moïse Kabagambe é recebida no Ministério Público do RJ

A família de Moïse Kabagambe foi recebida ontem (10) no Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). O jovem congolês de 24 anos foi assassinado em um quiosque na Barra da Tijuca, no dia 24 de janeiro. Os familiares foram recebidos pela equipe multidisciplinar do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV),...