Brasil
Juristas defendem acesso da família a provas no caso Marielle
Renan Olaz / CMRJ - Dois juristas ouvidos pela Agência Brasil consideraram positiva a decisão judicial que garante o acesso de parentes de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes ao inquérito policial que investiga quem são os mandantes do duplo assassinato, ocorrido em 2018. Nessa...
Juristas indígenas analisarão "Estatuto do Índio"
Tomaz Silva / ABR - Nesta quarta-feira (19), data em que se comemora o Dia dos Povos Indígenas, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) editou duas portarias, publicadas no Diário Oficial da União, que estabelecem dois grupos de trabalho para elaborar e propor ações que visam buscar soluç...
"Não vamos transformar escolas em prisão", diz Lula
Joedson Alves / ABR - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta terça-feira (18), que há uma predominância na pregação da violência no ambiente da internet, e que a sociedade e as famílias devem assumir a responsabilidade pelo processo educacional das crianças e adolescentes. P...
Moraes: regras do mundo real devem prevalecer também nas redes sociais
Marcelo Camargo / ABR - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes defendeu, nesta terça-feira (18), a inclusão de um artigo na legislação brasileira para deixar claro que as regras do mundo real deve prevalecer também no ambiente virtual. A afirmação foi feita dura...
Moraes e Toffoli votam por tornar réus 100 acusados por atos golpistas
Os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram hoje (18), em Brasília, por abrir ação penal e tornar réus 100 denunciados pelos atos golpistas de 8 de janeiro deste ano, quando os prédios do Congresso Nacional, do Supremo e do Palácio do Planalto foram in...
PF cumpre 38 mandados em 8 estados, em operação sobre atos golpistas
Joedson Alves / ABR - A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (18) mais uma etapa da Lesa Pátria. A décima fase da operação identifica pessoas que “participaram, financiaram, omitiram-se ou fomentaram” os ataques golpistas do dia 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram...
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