Brasil
Lei institui política para incentivar doação e transplante de órgãos
Divulgação / Governo do Rio de Janeiro - Brasília - A lei que cria a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Sila e está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9). Alé...
Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio de R$ 10 milhões
Brasília - As seis dezenas do concurso 2.654 da Mega-Sena serão sorteadas nesta quinta-feira (9), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo, com transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa no Facebook e n...
São Paulo sedia maior festival LGBTQIA+ da América Latina
Nacho Doce / Reuters - São Paulo - Sete espaços culturais da capital paulista sediam, de hoje (9) até o próximo dia 19, a 31ª edição do Festival MixBrasil, o maior evento LGBTQIA+ da América Latina. O tema deste ano é A gente nunca foi tão Mix, em alusão à receptividade que o festival pr...
Supremo deve retomar julgamento sobre correção do FGTS
Divulgação - Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (8) o julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A análise sobre a correção do FGTS foi suspensa em abr...
STJ retoma julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra
Marcello Casal Jr / ABR - Brasília - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (7) o julgamento de um recurso para restabelecer a condenação do ex-coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra a indenizar a família do jornalista Luiz Eduardo Merlino, assassinado...
Caso Samarco: campanha aponta limites da reparação e defende nova lei
Marcelo Aguiar / MAB - Rio de Janeiro - Embaladas pela campanha Revida Mariana, vítimas de danos causados por empreendimentos minerários defendem a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2.788/2019, que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). Já...
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