Brasil
Toffoli suspende concurso da PM do Pará por restrição a mulheres
Brasília - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (17) o concurso para oficiais e praças da Polícia Militar do Pará. A medida foi tomada em função da restrição de 20% do total de vagas para mulheres. Toffoli atendeu ao pedido de suspensão feito p...
Especialista explica influência da ação humana nos extremos climáticos
Foto: Marcos Fabricio / Divulgação - Brasília - Depois da última onda de calor que afetou mais de 2,7 mil municípios nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) fez um alerta para temporais com rajadas de vento e queda de granizo nessas regiões, no fi...
STF: relator vota por manter Zambelli ré em caso de arma de fogo
Brasília - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) por negar um recurso da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e manter a parlamentar como ré no processo sobre a perseguição, com arma de fogo em punho, a um homem nas ruas de São Paulo. O caso acontec...
Média de mortes de quilombolas dobra entre 2018 e 2022, diz pesquisa
ACEV Brasil - Brasília - Três meses após o assassinato de Maria Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete, do Quilombo de Pitanga dos Palmares, na Bahia, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e a Terra de Direitos divulgaram, nesta sexta-feira...
Presidente Lula sanciona lei para reduzir filas do INSS
Tomaz Silva / ABR - Brasília - Os pedidos de aposentadorias e benefícios terão análise mais rápida na Previdência Social. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.724/2023, que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), que pretende reduzir...
Lei aprovada no Congresso fixa direitos para atingidos por barragens
Reuters / Washington Alves - Rio de Janeiro - O Senado Federal aprovou, nessa terça-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 2788/2019, que institui a Política Nacional de Direitos dos Atingidos por Barragens (PNAB). O texto estabelece regras de responsabilidade social que devem ser observadas...
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