Brasil

PF entrega mais 22 obras de arte apreendidas na Lava Jato a museu em Curitiba

Museu Oscar Niemeyer terá mais obras apreendidas pela operação Lava Jato, da Polícia Federal (Foto: Orlando Kissner/ANPr) O Museu Oscar Niemeyer (MON), em Curitiba, recebe hoje (11) mais uma remessa de obras de arte apreendidas durante a Operaç&atil...

CGU tem novos critérios para fiscalizar recursos repassados a municípios

Novo método inclui critério de vulnerabilidade para escolha de município a ser fiscalizado (Foto: José Cruz/Agência Brasil) Um programa lançado hoje (10) ajudará a Controladoria-Geral da União (CGU) a fiscalizar recursos que s&at...

Julgamento no STF pode levar Brasil a descriminalizar porte de drogas

O STF deve julgar neste semestre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio (FotoÇ Tânia Rêgo/Arquivo Agência Brasil) O Brasil pode se igualar aos demais países da América do Sul que descriminalizaram o port...

Redução da maioridade penal e correção do FGTS são prioridades da Câmara

A segunda semana de trabalhos da Câmara neste semestre não será menos movimentada do que a primeira. A pauta de votações prevê a apreciação de temas considerados polêmicos, como a redução da maioridade penal, o financiamento...

Dilma veta projeto de lei que tornava obrigatória gorjeta para garçom

A presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei nº 1.048 de 1991, que regulamenta a profissão de garçom. Entre outras determinações, o texto tornava obrigatório o pagamento de 10% de gorjeta para a categoria. O veto foi publicado hoje (7) no...

Ministério das Cidades lança manual de instruções para o Minha Casa, Minha Vida

O Ministério das Cidades publicou no Diário Oficial da União de hoje (7) o manual de instruções para a seleção de beneficiários do Minha Casa, Minha Vida, no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana. Presente em m...