Brasil
Julgamento do caso Henry Borel continuará em dezembro no Rio
Terminou perto da meia-noite de ontem (6) a primeira audiência de instrução e julgamento do processo que apura a morte do menino Henry Borel. A juíza Elizabeth Machado Louro, do 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, ouviu testemunhas de acusação por mais de 14 horas e designou a continuação da audi...
Câmara aprova MP que cria o Programa de Estímulo ao Crédito
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 1057/21, que trata do Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) voltado para microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte e a produtores rurais, com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. O texto agora segue...
Prova de vida para segurados do INSS é suspensa até fim do ano
Marcello Casal Jr / ABR - O presidente Jair Bolsonaro promulgou a lei que suspende, até 31 de dezembro de 2021, a comprovação de vida para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida havia sido vetada por Bolsonaro na Lei nº 14.199, de 2 de setembro de 2021 q...
Clientes de baixa renda têm até 25/10 para negociar débitos e evitar corte de energia
Cemig / Divulgação - Com o objetivo de garantir que mais de 900 mil famílias cadastradas na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e com unidades classificadas como “Residencial Baixa-Renda” mantenham suas contas em dia, a Cemig decidiu postergar o prazo de condições especiais para neg...
Tribunal está empenhado em oferecer eleições limpas para a população
Fernando Frazão / ABR - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou hoje (4) um evento público de abertura do código-fonte do sistema de votação das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições de 2022. Realizado periodicamente seis meses antes das eleições, a abertura foi anteci...
Operações do Pix à noite terão limite de R$ 1 mil a partir de hoje
A partir de hoje (4), as transferências e pagamentos feitos por pessoas físicas entre as 20h e as 6h terão limite de R$ 1 mil. A medida foi aprovada pelo Banco Central (BC) em setembro, com o objetivo de coibir os casos de fraudes, sequestros e roubos noturnos. As contas de pessoas jurídicas não...
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