Brasil

Relatório que fixa limite ao ICMS de combustíveis é lido no Senado

Foto: Wilson Dias / ABR -  O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) fez a leitura do seu parecer, nesta quinta-feira (9), sobre o projeto que estabelece um limite máximo de 17% para a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide em itens como combustíveis, e...

IBGE inicia seleção simplificada para recenseadores

Tânia Rêgo / ABR -  O processo seletivo simplificado complementar para a contratação temporária de 48.535 recenseadores do Censo 2022 foi aberto hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As vagas, distribuídas em todas as unidades da federação, são destinadas a...

Produção de petróleo cresce 0,6% em abril

Reuters / Bruno Domingos -  O Brasil produziu, no último mês de abril, 2,999 milhões de barris diários (Mmbbl/d) de petróleo, com aumento de 0,6% em comparação ao mês anterior. Em relação a abril de 2021, houve expansão de 0,8%. Foram produzidos ainda 137 milhões de metros cúbicos diários...

CNJ lança validação eletrônica de documentos para uso fora do Brasil

Gil Ferreira / Agê​​​​ncia CNJ -  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (3), em parceria com o Colégio Notarial do Brasil (CNB), o serviço de apostilamento eletrônico de documentos nacionais a serem utilizados fora do Brasil. O novo serviço permite o recebimento online, por...

INSS prorroga experiência-piloto de perícias médicas a distância

Agência Brasil -  O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou, até 30 de junho, a vigência da “experiência-piloto” para a realização de perícias médicas por meio de teleavaliações. A prorrogação está prevista na Portaria Conjunta nº 3, publicada no Diário Oficial da União de ho...

STF dá dez dias para Presidência se manifestar sobre sigilo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça concedeu ontem (1º) prazo de dez dias para que a Presidência da República se manifeste sobre o sigilo na divulgação de informações sobre reuniões realizadas no Palácio do Planalto. A medida foi tomada para instruir a ação protocolada pel...