Brasil

Morte de negro em supermercado é crime “bárbaro”, diz Gilmar Mendes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse hoje (20) ser “escandalosa” a notícia do assassinato “bárbaro” de um homem negro em um supermercado de Porto Alegre, em pleno Dia da Consciência Negra, celebrado hoje (20).  “O Dia da Consciência Negra amanheceu com a escandalosa no...

Homem negro é espancado e morto em supermercado de Porto Alegre

Na noite de ontem (19), véspera do Dia da Consciência Negra, celebrado hoje (20), um homem negro, de 40 anos de idade, foi espancado no supermercado Carrefour, em um bairro da zona norte de Porto Alegre. Os agressores, um segurança do local e um policial militar temporário fora de serviço (exerce ap...

Internet das Coisas: Senado aprova isenções de taxas por cinco anos

O Senado aprovou ontem (19) o Projeto de Lei (PL) 6.549/2019, que incentiva a chamada Internet das Coisas. Esse projeto reduz a zero as taxas de fiscalização de instalação e as taxas de fiscalização de funcionamento dos sistemas de comunicação máquina a máquina. A isenção tem prazo de cinco anos. O...

Fux diz que é preciso aprimorar segurança após ataques ao STJ e TSE

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, disse hoje (18) que é preciso “dar satisfação à sociedade” sobre os ataques cibernéticos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste mês. Fux sugeriu o aprimoramen...

Trabalhador com jornada reduzida deve receber 13º e férias integrais

Trabalhadores com jornada de trabalho reduzida devem receber férias e 13º salários com base na remuneração integral. No caso dos contratos suspensos, o pagamento será proporcional, considerando os meses em que houve15 dias ou mais de trabalho. A conclusão está em nota técnica produzida pela Secre...

Caixa credita R$ 1,3 bi de auxílio para nascidos em novembro

Beneficiários do auxílio emergencial nascidos em novembro recebem hoje (18) crédito nas contas poupança social, no total de R$ 1,3 bilhão. São 3,4 milhões de brasileiros que fazem parte do ciclo 4. Desse total, 624,2 mil receberão R$ 408,8 milhões referentes às parcelas do auxílio emergencial. Os...