Brasil
STF manda Senado abrir CPI sobre omissão do governo na pandemia do COVID-19
O senador Jorge Kajuru, do Cidadania, é um dos signatários da ação no STF para abertura de CPI. Divulgação. O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado, foi determinado a abrir CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito – pelo ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal...
Câmara pode votar projeto que autoriza compra de vacinas por empresas
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados. A Câmara dos Deputados pode votar hoje (6) o Projeto de Lei (PL) 948/21 que flexibiliza as regras para a compra de vacinas contra a covid-19 e autoriza a compra dos imunizantes por pessoas jurídicas de direito privado, como empresas. De acordo c...
STF vai decidir se igrejas abrem ou não para evitar contaminação do COVID
O ministro Gilmar Mendes, diferentemente do colega Kássio Marques, é contra abertura das igrejas para evitar contaminação do COVID-19. (Foto: Rosinei Coutinho / STF) A “queda-de-braço” entre Gilmar Mendes e Kássio Marques, do Supremo Tribunal Federal - Gilmar decidiu favorável à proibição...
Decisão de Kassio Nunes libera cultos religiosos no país
Para o ministro, decretos que proíbem a realização de cultos religiosos descumprem a Constituição (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques decidiu liberar a realização de cultos e celebrações religiosas em todo o país. Em s...
Ministro do STF libera cerimônias religiosas presenciais na Páscoa
Foto: Tomaz Silva / ABr. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques ordenou hoje (3) que os estados, o Distrito Federal e os municípios permitam a realização de celebrações religiosas presenciais, ainda que com, no máximo, 25% da capacidade. A porcentagem foi inspirada em...
Bolsa Família: governo suspende revisão cadastral por mais seis meses
Foto: José Cruz / ABR. O Ministério da Cidadania prorrogou por mais 180 dias a suspensão de revisões cadastrais e de procedimentos operacionais do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A portaria foi publicada ontem (31) em ediçã...
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