Brasil

STF mantém lei que proíbe reajuste para servidores até dezembro

Marcello Casal Jr / ABR.  Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional toda a Lei Complementar 173/2020 que, no contexto da pandemia, ficou conhecida como Lei de Socorro aos Estados, incluindo o trecho que proíbe o reajuste no salário de servidores f...

PEC Emergencial: Câmara conclui votação e auxílio pode ser pago logo

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 186/19), chamada PEC Emergencial. A proposta cria mecanismos de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributár...

Bolsonaro critica novamente restrições impostas por governadores

Marcos Correa / ABR.  O presidente Jair Bolsonaro criticou novamente, hoje (11), as medidas restritivas impostas por governadores como prevenção à disseminação do novo coronavírus no país. Para Bolsonaro, “lockdown não é remédio” para o combate ao vírus e pode agravar situações, como o de...

Maioria do STF vota por proibir tese de “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio

Arquivo.  A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por proibir advogados de usarem a tese de “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio julgados pelo Tribunal do Júri.  Os votos confirmam a liminar (decisão provisória) do ministro Dias Tololli, na qual el...

Wajngarten é exonerado da Secretaria Especial de Comunicação Social

Marcelo Camargo / ABR O presidente Jair Bolsonaro exonerou Fábio Wajngarten do cargo de secretário Especial de Comunicação Social (Secom), que coordena a comunicação de governo, as ações de publicidade e a atuação nas mídias digitais. O decreto foi publicado hoje (11) no Diário Oficial da...

Segunda Turma mantém julgamento da suspeição de Moro

Antônio Cruz / ABR.  A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o julgamento sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro para julgar os casos relacionados à Operação Lava Jato. Por maioria de votos, o colegiado rejeitou a questão de ordem apresentada pelo relator, minis...