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Receita abre dia 8 consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda

A Receita Federal irá restituir este mês mais de R$ 210 milhões para 102.361 contribuintes referentes ao Imposto de Renda de 2008 a 2017. Segundo o órgão, o lote multiexercício de restituição estará disponível para consulta a par...

Governo lança projeto piloto de Documento Nacional de Identidade

O presidente Michel Temer participa do lançamento do Documento Nacional de Identificação (digital e biométrico), no Palácio do Planalto (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) O projeto piloto do Documento Nacional de Identidade (DNI) foi lan&c...

STF arquiva inquérito contra senador Romero Jucá

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio determinou hoje (5) o arquivamento de um inquérito aberto em 2004 contra o senador Romero Jucá (PMDB-RR). O pedido de arquivamento foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em função da...

Estelionatários agem contra pacientes hospitalizados no HNSD

O Hospital Nossa Senhora das Dores (HNSD), tradicional prestadora de serviço de saúde em Itabira e região, alerta seus usuários sobre tentativas de extorsão realizadas contra pacientes hospitalizados. Criminosos têm ligado para familiares de pessoas interna...

STJ absolve apenas 0,62% dos réus condenados em segunda instância

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou hoje (2) uma pesquisa que revela que a absolvição de acusados em segunda instância que recorrem à Corte ocorre somente em 0,62% dos casos. A pesquisa foi sugerida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Lu&iacu...

Alexandre de Moraes libera MP que permite privatização da Eletrobras

O ministro do STF Alexandre de Moraes (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes derrubou, nesta sexta-feira (2) a liminar da Justiça Federal em Pernambuco que suspendeu o trecho de uma medida provisória...