Coluna

O vendedor de amendoim

A Gazeta, de Vitória, registrou que o menino Diogo Estevam Wesley, de 13 anos, foi o ganhador do concurso nacional “Causos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)”, promovido pela Agência de Notícias “Direitos da Infância”, com apoio d...

O dia em que Edna foi libertada

O caso de Edna é mencionado em escritos que publiquei, inclusive no mais recente livro: Encontro do Direito com a Poesia – Crônicas e escritos leves (GZ Editora, Rio). O que diferencia o presente texto de qualquer outro, inspirado no mesmo caso judicial, é a abrangê...

Impeachment - coluna de cartas dos leitores

Não procede o caminho do impeachment como forma de protesto. Só a configuração de crime de responsabilidade, praticado pela Presidente da República, poderia dar embasamento ao impeachment. Não se configurou prática de crime por Dilma Roussef. Se est...

Sobre o Profeta Hélder Câmara

Fui a Brasília receber a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara mas não é sobre o recebimento da homenagem que desejo falar. Tivesse sido agraciado com uma comenda conferida pelo Senado, este fato por si só me alegraria pois o Senado é uma c...

Impeachment de Dilma

O impeachment (impedimento, em português) é a destituição do governante decidida pelo Parlamento, em razão da prática de crime de responsabilidade. No sistema presidencialista não é suficiente a impopularidade do mandatário para que s...

Dilma pode cair?

As paixões políticas estão explodindo. É hora de refletir com serenidade. É possível afastar da Presidência da República o cidadão ou a cidadã que detém o mais alto cargo da República, através de um procedi...