Tag: STF

Associações que representam juízes e membros do Ministério Público solicitaram ao Supremo Tribunal Federal um prazo adicional de 30 dias ...

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta sexta-feira (24) manter o presidente do Tribunal de Justiça do ...

O Supremo Tribunal Federal vai retomar, na próxima terça-feira (28), o julgamento do caso do fotojornalista Sérgio Silva, que perdeu ...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal inicia nesta quarta-feira (22) o julgamento que vai decidir se mantém a prisão ...

A ministra Cármen Lúcia acompanhou integralmente o voto do relator Alexandre de Moraes para condenar o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ...

A professora Monique Medeiros se entregou à polícia nesta segunda-feira (20), no Rio de Janeiro, após ter a prisão preventiva ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta sexta-feira (17) pela condenação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ...

A Justiça italiana deu mais um passo para a extradição da ex-deputada Carla Zambelli ao Brasil. A Corte de Apelação ...

O Supremo Tribunal Federal adiou nesta quarta-feira (15) a conclusão do julgamento que discute a nomeação de parentes para cargos ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, reafirmou nesta quarta-feira (15) que decisões judiciais estrangeiras não têm validade automática ...