Tag: STF

Passou a valer nesta quarta-feira (4) a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025), marco que altera profundamente as ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, anunciou nesta segunda-feira (2) que a ministra Cármen Lúcia será a relatora ...

O pastor Silas Malafaia pediu nesta quinta-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal a rejeição da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta quinta-feira (29) o pedido de suspensão da norma que autoriza ...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (28) uma resolução que amplia o uso medicinal da cannabis ...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou nesta quarta-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o governo brasileiro ...

O tenente-coronel Mauro Cid foi autorizado a ingressar na reserva do Exército Brasileiro após condenação no processo que julgou a ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, receber a denúncia e tornar ré Maria Shirlei Piontkievicz, ...

O Supremo Tribunal Federal instaurou uma investigação interna para verificar se informações fiscais de ministros da Corte foram acessadas ou ...

Uma solicitação da defesa de Jair Bolsonaro por prisão domiciliar humanitária levou o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de ...