STF mantém fim da aposentadoria compulsória como punição máxima para magistrados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter o entendimento que extingue a aposentadoria compulsória como ...
Tag: Justiça
STF forma maioria parcial para liberar pagamento retroativo de penduricalhos a magistrados e membros do Ministério Público
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria parcial, nesta sexta-feira (26), para permitir o pagamento retroativo de verbas indenizatórias, gratificações ...
Justiça condena Nego Di a mais de 14 anos de prisão por estelionato, lavagem de dinheiro e uso de documento falso
O influenciador digital e humorista Dilson Alves da Silva Neto, conhecido nacionalmente como Nego Di, foi condenado pela Justiça do ...
CNJ adia decisão sobre punições a juízes após STF extinguir aposentadoria compulsória como pena máxima
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adiou para agosto a análise das mudanças que vão adequar as regras disciplinares da ...
Moraes decide nesta semana se Bolsonaro volta ao presídio ou permanece em prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá decidir nos próximos dias se o ex-presidente Jair Bolsonaro ...
Fachin prevê decisão do STF sobre supersalários ainda em junho e defende regra nacional para limitar penduricalhos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira (19) que a Corte pretende concluir ainda ...
Justiça transforma Deolane Bezerra e Marcola em réus por suposta lavagem de dinheiro do PCC
A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público estadual e tornou réus a influenciadora digital e ...
PGR pede ao STF rejeição de recurso de Bolsonaro e defende manutenção de condenação por trama golpista
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra o pedido apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para reverter a condenação imposta ...
PF prende casal acusado de integrar esquema que usava alvarás falsos para libertar presos no Rio
A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira (16) um casal suspeito de participar de uma organização criminosa especializada na falsificação de ...
STF condena Eduardo Bolsonaro por articulação de sanções contra o Brasil e ministros da Corte
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou por unanimidade, nesta terça-feira (16), o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro pelo ...