Tag: Gilmar Mendes

O Supremo Tribunal Federal poderá consolidar nos próximos meses um novo freio jurídico para projetos com elevado impacto nas contas ...

Romeu Zema parece convencido de que pode repetir, em 2026, o fenômeno político que o levou ao governo de Minas ...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta sexta-feira (15) o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema ao Superior Tribunal de ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta terça-feira (14) que não há respaldo legal para que uma ...

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta segunda-feira (9) a divulgação pública de conversas privadas ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta sexta-feira (27) anular a deliberação da Comissão Parlamentar de Inquérito ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do pagamento de verbas indenizatórias sem previsão legal ...

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (4) que o trecho da Lei de ...

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (4) que o trecho da Lei de ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (3) ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconsidere ...