Os vazamentos seletivos de informações do caso Banco Master entraram no centro do confronto entre Gilmar Mendes e André Mendonça durante a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (15).
Ao criticar a divulgação de mensagens e documentos extraídos das investigações envolvendo Daniel Vorcaro, Gilmar questionou diretamente de onde estavam partindo as informações que chegavam à imprensa.
“Quem é o vazador-geral da República? Quem é que vaza? É a Polícia Federal? É o gabinete do André? É a Secretaria do Supremo?”, questionou.
Gilmar destacou que informações sob responsabilidade de seu gabinete não costumam aparecer antecipadamente na imprensa e incluiu Luiz Fux no argumento.
“O interessante é que, nos nossos gabinetes, ministros, não se vaza nada”, afirmou.
O decano foi além ao questionar Mendonça sobre a seletividade das informações divulgadas e sobre a escolha dos jornalistas que recebem antecipadamente conteúdos das investigações. A crítica de Gilmar foi de que não se tratava apenas de descobrir quem vazava, mas de entender como determinados documentos eram selecionados e direcionados à imprensa.
“E depois fica disputando quem é que vai fazer a investigação do vazamento, quer dizer, quem vai fazer a cobertura do vazamento”, afirmou Gilmar durante a discussão.
Mendonça rebateu as insinuações e disse que determinou a investigação dos episódios.
“Todos os vazamentos têm determinação de instauração de inquérito”, respondeu.
A discussão ganhou peso porque o próprio julgamento trouxe à tona informações sobre um episódio anterior envolvendo material retirado do celular de Vorcaro.
Alexandre de Moraes afirmou no plenário que Mendonça determinou, em maio, busca e apreensão contra um perito da Polícia Federal que teria produzido arquivos com informações sobre ele e Dias Toffoli. Segundo Moraes, o material estaria sendo preparado em conjunto com uma jornalista para divulgação na imprensa.
“Quem diz é a delegada que cuidou do caso e deu depoimento sobre isso. Para vazar informações desse dossiê”, afirmou Moraes.
A investigação sobre o episódio já havia levado a Polícia Federal a realizar, em maio, uma operação contra um perito da própria corporação suspeito de repassar à imprensa dados sigilosos da Operação Compliance Zero.
Durante as discussões no Supremo também foi mencionada a informação de que uma jornalista teria antecipado que um “dossiê” seria divulgado. Esse episódio passou a ser usado pelos ministros que questionam os vazamentos como mais um indício de que informações sigilosas poderiam estar chegando à imprensa antes de sua divulgação oficial. A autoria e as circunstâncias dessa antecipação, entretanto, ainda precisam ser esclarecidas pelas investigações.
A crítica de Gilmar não se limitou aos vazamentos. O ministro voltou a questionar a presença de delegados da Polícia Federal trabalhando como assessores em gabinetes do Supremo, tema que ganhou força com a crise do caso Master.
Mendonça possui policiais federais auxiliando nas investigações sob sua responsabilidade. Gilmar já encaminhou ao presidente do STF, Edson Fachin, proposta para restringir a presença de integrantes das forças de segurança nos gabinetes dos ministros.
Luiz Fux também interveio para contestar informações de que teria delegados trabalhando em sua equipe.
“Nunca tive delegado no meu gabinete”, declarou.
As suspeitas sobre a origem dos vazamentos ganharam importância depois que diferentes partes do conteúdo extraído dos celulares de Vorcaro passaram a aparecer na imprensa em momentos distintos. Gilmar também vinha criticando o fato de o Supremo ter recebido inicialmente apenas recortes selecionados das conversas.
Ao perguntar “quem é o vazador-geral da República?”, o decano colocou sob suspeitas o gabinete de Mendonça.
