O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta terça-feira (15) uma sessão marcada por fortes embates entre ministros sem decidir se Alexandre de Moraes será investigado por sua relação com Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
Depois de mais de oito horas de julgamento, o plenário não chegou ao mérito da investigação. A discussão ficou concentrada em uma questão preliminar: se os casos envolvendo Moraes e André Mendonça deveriam ser analisados separadamente ou em conjunto.
No resultado provisório proclamado pelo presidente Edson Fachin, o placar ficou em 4 a 3 pela manutenção dos processos separados.
Votaram pela separação Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Defenderam que os casos de Moraes e Mendonça fossem analisados conjuntamente Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes.
Flávio Dino também havia se manifestado pela reunião dos processos, mas já no final da sessão, após uma discussão acalorada entre Gilmar Mendes e André Mendonça, pediu vista. Com isso, sua posição não entrou no placar formal.
O ministro argumentou que aquilo que a sociedade estava vendo não era normal e que estava esperando uma reação do presidente, que não veio.
“Eu tenho que interromper esta situação porque nós temos uma questão de ordem. Nós não temos condições de deliberar. O clima é daí para pior, e a sociedade está assistindo a algo diferente do rito que a lei manda”, alegou Dino, após fazer o pedido.
Dias Toffoli, que se declarou suspeito por foro íntimo, e Kassio Nunes Marques, que se declarou impedido, não participaram da votação.
Como votou cada ministro
Edson Fachin defendeu a continuidade do julgamento de Moraes e a tramitação separada dos procedimentos. O presidente do STF também sustentou sua competência para assumir a relatoria dos casos diante da crise envolvendo integrantes da própria Corte.
Flávio Dino fez duras críticas à condução processual e defendeu que os casos fossem analisados conjuntamente. Para ele, há fatos e provas que se sobrepõem. Como o ministro pediu vista, seu voto não foi computado oficialmente.
Cristiano Zanin acompanhou a posição favorável à reunião dos processos. Argumentou que seria inadequado analisar a investigação contra Moraes antes de esclarecer a legalidade dos atos que deram origem ao relatório apresentado por Mendonça.
Gilmar Mendes também defendeu o julgamento conjunto. O decano questionou a condução de Mendonça, acusou o colega de agir com viés eleitoral e sustentou que os dois procedimentos estão diretamente relacionados.
Alexandre de Moraes votou pela reunião dos casos. Segundo ele, analisar os processos separadamente poderia produzir decisões contraditórias sobre fatos e provas que se cruzam. Durante a sessão, também acusou Mendonça de pressionar a PF para incluí-lo em uma eventual delação de Vorcaro.
André Mendonça votou pela separação. Sustentou que as acusações envolvendo sua atuação e as suspeitas levantadas contra Moraes possuem bases diferentes e não justificam um julgamento conjunto.
Luiz Fux acompanhou Fachin e votou pela manutenção dos processos separados.
Cármen Lúcia também rejeitou a reunião dos casos. Durante sua manifestação, lamentou a crise interna e afirmou que o Supremo provocou um “mal-estar cívico” e gerou intranquilidade na população.
Com o pedido de vista de Dino, permanece sem resposta a principal questão que levou o plenário a se reunir nesta terça-feira: se existem elementos suficientes para abrir formalmente uma investigação contra Alexandre de Moraes.
A análise ficou suspensa e dependerá agora da devolução do processo por Dino e da definição de uma nova data para a continuidade do julgamento.
