Dino barra decisão do Reino Unido e reforça soberania brasileira em caso Mariana
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, reafirmou nesta quarta-feira (15) que decisões judiciais estrangeiras não têm validade automática ...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, reafirmou nesta quarta-feira (15) que decisões judiciais estrangeiras não têm validade automática ...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ampliou nesta segunda-feira (30) a apuração sobre emendas parlamentares destinadas pelo ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta segunda-feira (16) que 126 magistrados foram punidos com aposentadoria compulsória desde 2006, ...
Uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reacendeu o debate sobre como o Judiciário brasileiro pune ...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, defendeu nesta terça-feira (10) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal ...
O Supremo Tribunal Federal deu um passo relevante no debate sobre remuneração no serviço público ao determinar a suspensão de ...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta quinta-feira (29) o pedido de suspensão da norma que autoriza ...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, receber a denúncia e tornar ré Maria Shirlei Piontkievicz, ...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu neste domingo (21) os efeitos do artigo 10 do Projeto de ...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), notificou Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sobre o processo administrativo que pode resultar ...