Dino barra decisão do Reino Unido e reforça soberania brasileira em caso Mariana
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, reafirmou nesta quarta-feira (15) que decisões judiciais estrangeiras não têm validade automática ...
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Dino amplia apuração sobre emendas de Carlos Viana à Fundação Oásis
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ampliou nesta segunda-feira (30) a apuração sobre emendas parlamentares destinadas pelo ...
CNJ aplicou aposentadoria compulsória a 126 magistrados em duas décadas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta segunda-feira (16) que 126 magistrados foram punidos com aposentadoria compulsória desde 2006, ...
Decisão de Flávio Dino reacende debate sobre punições a juízes no Brasil
Uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reacendeu o debate sobre como o Judiciário brasileiro pune ...
Hugo Motta defende decisão de Flávio Dino que suspende “penduricalhos” no serviço público
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, defendeu nesta terça-feira (10) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal ...
STF reage a supersalários e suspende benefícios fora do teto constitucional
O Supremo Tribunal Federal deu um passo relevante no debate sobre remuneração no serviço público ao determinar a suspensão de ...
Flávio Dino nega suspensão de regra que permite renovação automática da CNH
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta quinta-feira (29) o pedido de suspensão da norma que autoriza ...
STF torna ré enfermeira que ofendeu Flávio Dino durante voo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, receber a denúncia e tornar ré Maria Shirlei Piontkievicz, ...
Dino suspende dispositivo que revalida emendas do orçamento secreto
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu neste domingo (21) os efeitos do artigo 10 do Projeto de ...
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), notificou Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sobre o processo administrativo que pode resultar ...
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